Vida e família

Plataforma MEGA: guia para ter manuais escolares gratuitos

A MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), é a plataforma que faz a gestão de todo o processo de atribuição gratuita, dos manuais escolares, novos ou usados. Siga este guia para ter direitos aos seus neste ano lectivo.

Luisa Barreira Luisa Barreira , 27 Agosto 2019

Desde 2016 que o Governo promulgou leis que permitem aos alunos do ensino obrigatório terem manuais escolares gratuitos. Saiba como pode aceder aos mesmos na Plataforma Mega.

Segundo comunicado do Governo, os manuais gratuitos foram atribuídos de forma faseada. Em 2016 aos alunos do 1.º ano, em 2017 a todos os alunos do 1.º ciclo, em 2018 aos alunos do 1.º a e 2.º ciclos e, no próximo ano letivo [2019], a todos os alunos a frequentar a escolaridade obrigatória nas escolas públicas e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

Foi criada, para este efeito, a MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), uma plataforma que faz a gestão de todo o processo de atribuição gratuita, dos manuais escolares, novos ou usados. Para serem atribuídos os manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm que fazer o seu registo na plataforma.

Neste artigo mostramos-lhe como funciona a plataforma, com base em informações e esclarecimentos prestados pelo Ministério da Educação.

Quem tem direito aos manuais escolares gratuitos?

Neste próximo ano letivo de 2019/ 2020, ao contrário de anos anteriores, com o Orçamento de Estado de 2019, a gratuidade foi alargada aos alunos do secundário. Portanto, todos os alunos do ensino público obrigatório ou privado com contrato de associação, do 1.º até ao 12.º ano, têm direito a manuais escolares gratuitos.

Como posso obter os manuais gratuitamente?

Se este ano é a “estreia” do seu filho, no primeiro ciclo, então, para obter os manuais gratuitamente tem que se registar gratuitamente na Plataforma MEGA, seguindo os passos seguintes:

  • Aceda ao à plataforma MEGA através do site www.manuaisescolares.pt ou instale a aplicação “Edu Rede Escolar” no seu smartphone;
  • Faça o registo na plataforma MEGA. Para isso irá necessitar de indicar o nome e e-mail do encarregado de educação e definir uma password;
  • Leia e aceite os termos de utilização da plataforma, que referem que os manuais atribuídos devem ser entregues à escola, em bom estado, no final do ano letivo a que se destinam;
  • Depois de estar registado, tem que associar os seus educandos ao seu perfil. Para isso, a plataforma vai encaminhá-lo através de um link, para o Portal das Finanças, onde terá que validar os dados dos seus educandos;
  • Ao estar associado ao seu perfil é só aguardar a atribuição dos vouchers. Receberá um email quando estes estiverem disponíveis na sua conta;
  • Quando lhe forem atribuídos os vouchers, aceda à plataforma, através do seu login e pode imprimir os mesmos ou guardá-los e apresentá-los posteriormente na livraria, em formato digital;
  • Cada voucher tem um código pessoal e intransmissível e só pode ser utilizado uma vez;
  • Se os livros que lhe forem atribuídos forem novos, podem ser levantados em qualquer livraria aderente. Consulte a lista de livrarias no site referido, incluindo as livrarias online. No caso de serem manuais reutilizados, podem ser levantados na respetiva escola.

A plataforma disponibiliza também a lista dos manuais escolhidos pelas escolas, em cada ano letivo, pelo que pode saber à partida quais os manuais adoptados pela escola.

Já recebi os manuais gratuitos o ano passado. Como posso proceder este ano?

No caso de já se ter registado em anos anteriores, então não necessita de fazer nada. É só aguardar o email que o notificará de que os vouchers já estão disponíveis na plataforma, na sua conta.

Este ano os vouchers começam a ser atribuídos a partir de:

  • 9 de julho de 2019 - para os alunos do 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos;
  • 1 de agosto de 2019 - para os alunos do 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos.

Na impossibilidade de aceder à plataforma MEGA ou à aplicação “Edu Rede Escolar”, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde estão matriculados os seus educandos e solicitar os vouchers em papel.

Os livros de fichas estão incluídos neste programa?

Não, neste caso, apenas os manuais das disciplinas são gratuitos. Os livros de fichas, cadernos de atividades ou restantes componentes pedagógicas têm que ser comprados pelos pais ou encarregados de educação à parte.

Posso ficar com os manuais no final do ano?

Aquando do registo na plataforma e para que seja possível a atribuição dos vouchers, tem que concordar com os termos de utilização e isso implica entrega dos livros no final do ano.

Os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico terão que devolver os manuais no fim do ano letivo, à exceção das disciplinas sujeitas a prova final de ciclo do 9.º ano.

Os alunos do ensino secundário mantêm em sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame nacional, até ao fim do ano de realização do mesmo.

No entanto se pretender ficar com livros do seu educando terá que pagar o valor de capa dos livros que não forem devolvidos.

O que acontece se não devolver os livros ou não pagar o valor de capa dos manuais?

De acordo com o “Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares” (Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro), a não devolução dos manuais escolares ou a devolução em mau estado tem como consequência as seguintes penalizações:

  • Devolução do valor integral do manual ao estabelecimento de ensino
  • Se não efetuar o pagamento dos manuais não devolvidos, no ano seguinte não terá direito aos manuais gratuitamente.

Com este guia, já pode encomendar os seus manuais escolares gratuitos e iniciar o regresso às aulas com menos despesa.

Deve também seguir o nosso Guia para Poupar no Regresso às Aulas, com dicas de poupança para um regresso às aulas que não tenha um efeito negativo no orçamento familiar.

Bom regresso às aulas!

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