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Cuidados a ter na troca ou devolução de artigos

Saiba os cuidados que deve ter quando não fica satisfeito com uma compra e pretende trocar ou devolver o artigo.

Luisa Barreira Luisa Barreira , 18 Outubro 2019

Quando compra um artigo, pode não ficar inteiramente satisfeito com o mesmo e pretende trocar ou devolver.
Neste artigo pode saber quais as condições e os seus direitos de consumidor nestes casos.
Além disso, deixamos alguns cuidados que deve ter em conta para fazer melhores compras. Em casos de troca ou devolução de artigos, tenha em atenção alguns aspetos, tais como:

  1. Prazo estipulado para trocas ou devoluções:
    Por norma dispõe de 15 ou 30 dias para efetuar troca ou devolução de artigos, no entanto estes prazos podem variar de loja para loja. Se esta informação não constar do talão, pergunte sempre na loja qual o prazo para este efeito. Em épocas festivas, como o Natal, as lojas, por norma, alargam este prazo.

    Algumas lojas reservam o direito de excluírem alguns produtos da política de devolução. Tenha atenção a este facto caso queira comprar artigos, especialmente de valor elevado (informática ou eletrónica).

    Conheça bem as condições de troca e devolução da loja, que em regra também aparecem descritas nos talões de compra. Estas condições devem estar detalhadas no site da mesma (se existir), ou expostas na loja física.
  2. Artigos que não podem ser trocados:
    Existem alguns artigos que as lojas não permitem a sua devolução ou troca. Entre eles estão a roupa interior, produtos de higiene pessoal ou maquilhagem. Na compra, o colaborador pode informar se algum dos produtos que está a comprar não serve para troca. De qualquer forma, pergunte para ficar informado.
  3. Formas de reembolso:
    Por vezes, a devolução de um artigo não implica necessariamente o reembolso do dinheiro. A loja pode optar por emitir um vale de compra do valor do artigo devolvido. Este pode ser utilizado mais tarde na mesma loja. O reembolso monetário pode existir quando o produto de troca não existe em stock.
  4. Pagamentos com cartão bancário:
    Por vezes, e no caso de pagamentos com cartões bancários, a loja só faz devolução do dinheiro para a mesma via. Isto é, devolve o dinheiro para a conta associada ao cartão com o qual pagou a compra. Por isso guarde sempre, não só o talão de compra, mas o respetivo talão multibanco e apresente-o juntamente com o seu cartão, na loja.
  5. Troca e Garantia são coisas diferentes.
    A garantia é um direito legal. Não pode ser retirado ao consumidor, quando se verifica defeito ou inconformidade em equipamentos eletrónicos, brinquedos ou eletrodomésticos, sejam estes vendidos em promoção ou não. Mas o mesmo não se aplica a vestuário e alimentação.
  6. Caso entenda que não está a ser cumprida a lei tem ainda o direito à reclamação.
    Todos os estabelecimentos que tenham contacto com o público, com caráter fixo e permanente, têm o dever de ter o Livro de Reclamações. E se houver recusa por parte do estabelecimento em apresentar este livro ao cliente, é aconselhável que contacte às autoridades competentes para fazer valer o seu direito.

Para informação mais detalhada pode consultar o site da Direção Geral do Consumidor.

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