Literacia financeira

Tipos de impostos e as suas categorias

Todos pagamos impostos, mas sabe que existem categorias de impostos? Saiba neste artigo um pouco como funcionam os impostos e a sua categoria.

Autor Externo Autor Externo , 4 Março 2020

Entre os diversos impostos que existem, será que os sabe categorizar? Estas categorias em que os impostos estão divididos dizem respeito à natureza das diferentes taxas que os caracterizam. 

Tal como não há duas taxas iguais, também na parte referente aos impostos se notam as distinções no que diz respeito ao grau em que os mesmos estão classificados. 

Conheça neste artigo, que tipos de impostos existem e como se classificam

Os quatro tipos de impostos

Os impostos dividem-se em quatro categorias principais, de acordo com a sua natureza e das taxas que integram o seu âmbito de aplicação: 

  1. Impostos proporcionais;
  2. Impostos regressivos;
  3. Impostos progressivos; 
  4. Impostos degressivos.

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Impostos Proporcionais 

Os impostos com uma base de proporcionalidade são aqueles em que se verifica um constante acompanhamento da matéria coletável de acordo com o valor do imposto que tem de ser liquidado. Isto é, o imposto a pagar neste caso, é proporcional ao crescimento da matéria coletável. 

Um exemplo deste tipo de imposto é o IRC: como tem uma taxa fixa única e constante, qualquer que seja o resultado da matéria coletável o montante de imposto a pagar é o mesmo. 

Impostos Regressivos 

Já os impostos regressivos consistem em impostos nos quais se verifica um desencontro entre o valor do imposto a pagar e a matéria colectável, ou seja, sempre que a matéria coletável cresce, a taxa do imposto aplicada vai decrescendo. 

Apesar do sistema fiscal português não permitir a regressividade dos impostos, existem no entanto situações em que eles são economicamente regressivos. São os chamados impostos de quota fixa, tendo em conta a capacidade contributiva de quem os paga. 

Impostos Progressivos 

Os impostos classificados como progressivos são aqueles em que o montante de matéria coletável tem um crescimento muito menos  acentuado em relação à colecta do imposto, que cresce exponencialmente. 

São impostos que apresentam um leque com taxas crescentes, sendo o melhor exemplo disso o IRS

Apesar disso, este género de impostos não se mantém para sempre assim. Se mesmos se mantivessem eternamente progressivos, o imposto corria o risco de consumir toda a matéria coletável, pois a taxa de aplicação do imposto andaria por volta da sua máxima capacidade de cobrança. 

O sistema de progressividade por escalões (que é o que está em vigor no sistema fiscal português) é aquele em que se vai taxar no maior número de escalões possível, a matéria e rendimento colectável. A aplicação da taxa máxima é realizada não ao total da matéria coletável, mas sim ao montante que exceder o limite do escalão anterior. 

Impostos Degressivos

Por último, temos os impostos degressivos que são aqueles que apresentam uma proporcionalidade entre a matéria coletável e o imposto a aplicar, mas com uma alternância entre taxas mais baixas e mais altas. 

A diferença para os impostos progressivos onde a regra estabelecida é a das taxas crescentes, regida por uma taxa limite proporcional aos escalões mais elevados. Aqui a regra a aplicar é uma taxa inferior e apenas aos rendimentos que respeitem esta inferioridade. 

Exemplo de um imposto regressivo é o já conhecido IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis), com a implementação do regime de isenção para todas as habitações próprias e permanentes que tenham um valor de aquisição baixo. 

Conclusão

Impostos todos pagamos e saber quantos existem e qual a sua categoria é importante para gerir melhor o orçamento familiar e empresarial. 

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